Direito do Trabalho

  • Elaboração e análise de Contrato de trabalho nas mais diversas modalidades, regulamentos internos, termos aditivos e afins;
  • Assessoria na adequação para contratação de empresas terceirizadas.
  • Consultoria e elaboração de Contratos sobre representação comercial;
  • Assessoria preventiva em medicina e segurança do trabalho;
  • Consultoria e contencioso em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Ocupacional (SMS), em  implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), e nos programas (PPRA e PCMSO);
  • Consultoria e assessoria judicial em reclamações trabalhistas, em todos os graus de jurisdição;
  • Consultoria e contencioso em Acidente do trabalho;
  • Consultoria e contencioso quanto a Responsabilidade civil no direito do trabalho;
  • Consultoria, elaboração e análise de contratos de Terceirização do serviço e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Consultoria e contencioso em Inquérito e/ou ação civil pública, autos de infração administrativo-trabalhista e reestruturação e orientação.
  • Consultoria preventiva jurídico-legal em âmbito administrativo e/ou judicial;
  • Assessoria e consultoria a recursos humanos;
  • Assessoria e consultoria em negociações coletivas, incluindo a implantação de programas de participação nos lucros e resultados e banco de horas;
  • Auditorias para prevenção de riscos e passivos trabalhistas;
  • Assessoria e consultoria para orientação das áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, quanto a:
  1.  Rotina de admissão (anotação livro de registro, carteira de trabalho, exame médico, admissão de pessoas com mais de 60 anos, aposentado, menores, mulheres, estagiários, menor aprendiz, declaração de opção FGTS, salário família, contribuição sindical, etc);
  2. Orientação e elaboração de contrato de trabalho, contrato de experiência, contrato de trabalho intermitente, contrato de empreita e/ou obra certa; contrato de mão de obra temporária; contrato de parceria com cooperativas, etc.
  3. Procedimentos para as diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho(Dispensa Injusta, Dispensa por Justa Causa, Acordo Mútuo), documentação, cálculos de verbas rescisórias e judiciais, acordos judiciais;
  4. Consultoria quanto aos tipos de jornada de trabalho aplicáveis a cada empresa e função, e orientação quanto a jornada de trabalho, horas extras, acordo compensação de horas, trabalho noturno, repouso semanal remunerado, compensações, reduções de horas de trabalho, dentre outras;
  5. Assessoria e consultoria em folha de pagamento: cálculo de salário, 13º salário, férias, horas extras, horas noturnas, integrações das horas suplementares, adicionais, abonos, gratificações, comissões, gorjetas, prêmios, recolhimento do FGTS, recolhimento do INSS, adicional de insalubridade e periculosidade, salário complessivo, etc.);
  6. Assessoria e consultoria quanto a  equiparação salarial,  alteração de contrato de trabalho, transferência de empregados, 1.9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho (férias, acidente do trabalho, auxílio doença, etc.);
  7. Assessoria e consultoria quanto a Contribuição sindical, contribuição associativa, confederativa, assistencial e outros descontos destinados ao Sindicato Patronal ou Profissional;
  • Contencioso e recursos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, Órgãos Sindicais e/ou INSS;
  • Assessoria e representação em negociações coletivas, mesas redondas, audiências perante a Procuradoria do Trabalho, Tribunal de Arbitragem, etc.